Processo 209652/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 11:42
Autuado em 25/03/2015 11:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 94/2016 da Segunda Câmara, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Gestor das Contas ASCANIO ANTONIO DE PAULA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2015 12:30 676480/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2017 10:49 do Protocolo 902819/17
20/07/2016 11:07 AR do ofício OPD - 1411/16 - GP
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1411/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3397/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2018 16:10 DP  
09/01/2018 11:32 COEX Informação nº 45/2018 -
17/06/2016 13:19 DP Informação nº 11458/2016 -
15/06/2016 12:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1411/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1419/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2016 -
05/04/2016 16:30 GCNB  
11/02/2016 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1411/2016 -
11/02/2016 11:24 SMPjTC Parecer nº 4008/2016 - aprovação Prestação de Contas Anual. Prefeitura Municipal. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela aprovação.
29/01/2016 13:21 DP Informação nº 3043/2016 -
27/01/2016 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 350/2016 -
22/01/2016 10:57 SMPjTC  
18/12/2015 14:06 DCM Instrução nº 356/2016 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/12/2015 14:10 DP Informação nº 26353/2015 -
26/03/2015 09:42 DCM  
25/03/2015 19:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3397/2015 -

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